Vade Mecum – Magistratura Estadual 2024
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Vade Mecum Facilitado
O Vade Mecum Facilitado é a coletânea de Legislações que você precisava para sua preparação e aprovação.
São diversas leis, códigos e textos normativos que foram selecionados, revisados e facilitados na medida certa.
Todos os arquivos serão disponibilizados para Download na sua Área do Aluno, em formato PDF e com CAPA para controle e organização. Você poderá baixar na medida em que avança nos estudos.
Junte-se a mais de 21.937 alunos comprometidos com a aprovação e que confiam em nossos materiais.
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POTENCIALIZE SEUS RESULTADOS
Dentre os concursos que cobram legislações em seus editais, aproximadamente 70% das questões se baseiam na literalidade dos dispositivos legais, demonstrando sua grande importância.
LEITURA FACILITADA
Estude de maneira simples, prática e objetiva. As Legislações do seu Vade Mecum Facilitado foram selecionadas, revisadas e facilitadas na medida certa, sem excessos ou edições desnecessárias
MATERIAL EM PDF
Nossos materiais são disponibilizados em PDF através da ÁREA DO ALUNO. Você poderá baixar e imprimir, ou ainda utilizar diretamente através de celular, tablet ou computador.
LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA
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CARREIRAS JURÍDICAS
Magistratura Estadual
Juiz de Direito
Apresentamos nosso mais novo Vade Mecum Facilitado para Magistratura Estadual, elaborado através de uma análise cuidadosa das legislações mais cobradas nos editais da carreira.
As Legislações Facilitadas do nosso Vade Mecum permitirão um estudo completo das principais leis que deverão ser exigidas nas questões da sua prova.
Compreender a letra da lei em sua totalidade é de suma importância para obter êxito nos concursos públicos, uma vez que a ênfase atribuída a esse aspecto nas provas objetivas é significativa. Em muitos casos, mais de 70% das questões demandam uma compreensão precisa e literal dos dispositivos legais.
Resumo
- Quantidade de Legislações: 104
- Quantidade aproximada de Páginas: 2.794
Prazo de acesso de 1 ano.
Vade Mecum Facilitado
O VADE MECUM FACILITADO é composto por uma CAPA (arquivo de apresentação e estruturação, que será utilizado para controle, organização e compilação das leis) e pelas LEGISLAÇÕES FACILITADAS (que são versões adaptadas de textos legais que não alteram o significado ou a intenção da lei original, mas adicionam recursos visuais, tais como marcações, destaques, quadros, tabelas, jurisprudências, súmulas, citações doutrinárias e comentários pontuais, para tornar o estudo e a memorização mais simples e agradável).
O objetivo desses recursos visuais é tornar a lei mais acessível e fácil de entender, sem comprometer a sua exatidão e integridade. O número de recursos utilizados para adaptar a lei depende do tipo de legislação. Algumas leis podem conter uma quantidade maior de recursos visuais, enquanto outras podem ter menos ou mesmo nenhum.
A importância de ler as leis
A leitura constante das leis é uma técnica de estudo essencial para quem deseja se preparar para concursos públicos e provas em geral. Isso porque a legislação é um dos principais conteúdos cobrados nas provas, e é necessário conhecer com profundidade para ter um bom desempenho.
Ao ler e reler constantemente as leis, é possível fixar o conteúdo na memória de longo prazo. Isso ocorre porque o cérebro precisa ser exposto várias vezes a um mesmo conteúdo para que ele seja memorizado com eficiência.
Outra vantagem da leitura e releitura constante das leis é que, ao ler várias vezes um mesmo dispositivo legal, é possível identificar nuances e detalhes que passaram despercebidos em leituras anteriores. Além disso, grande parte das questões de concursos públicos se baseiem na literalidade das leis, ou seja, na interpretação do texto da legislação de forma direta e sem interpretações mais amplas ou subjetivas.
Legislações
Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código de Ética da Magistratura Nacional
Decreto-Lei 25 de 1937 – Tombamento
Decreto-Lei 3.365 de 1941 – Desapropriação por Utilidade Pública
Decreto-Lei 3.688 de 1941 – Lei das Contravenções Penais
Decreto-Lei 4.657 de 1942 – LINDB
Lc 140 de 2011 – Cooperação entre Uniao Estados DF Municípios
Lc 64 de 1990 – Inelegibilidades
Lei 1.521 de 1951 – Crimes Contra Economia Popular
Lei 4.132 de 1962 – Desapropriação por Interesse Social
Lei 4.717 de 1965 – Ação Popular
Lei 4.737 de 1965 – Código Eleitoral
Lei 5.172 de 1966 – CTN – Código Tributário Nacional
Lei 5.474 de 1968 – Duplicata
Lei 5.478 de 1968 – Alimentos
Lei 6.015 de 1973 – LRP
Lei 6.404 de 1976 – Sociedade por Ações
Lei 6.766 de 1979 – Lei de Loteamentos
Lei 6.938 de 1981 – PNMA
Lei 7.210 de 1984 – Lei de Execução Penal
Lei 7.347 de 1985 – Ação Civil Pública
Lei 7.357 de 1985 – Cheque
Lei 7.716 de 1989 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
Lei 7.960 de 1989 – Prisão Temporária
Lei 8.038 de 1990 – Processos no STJ e STF
Lei 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 8.072 de 1990 – Crimes Hediondos
Lei 8.078 de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – CDC
Lei 8.080 de 1990 – Saúde
Lei 8.112 de 1990 – Regime Jurídico Servidores Federais
Lei 8.137 de 1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária, Economia e Consumo
Lei 8.176 de 1991 – Crime Contra a Ordem Econômica
Lei 8.245 de 1991 – Lei do Inquilinato
Lei 8.429 de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa
Lei 8.560 de 1992 – Investigação de Paternidade
Lei 8.666 de 1993 – Licitações e Contratos Administrativos
Lei 8.987 de 1995 – Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
Lei 9.096 de 1995 – Lei dos Partidos
Lei 9.099 de 1995 – Juizados Especiais Civis e Criminais
Lei 9.279 de 1996 – Lei de Patentes
Lei 9.296 de 1996 – Lei de Interceptação Telefônica
Lei 9.307 de 1996 – Lei de Arbitragem
Lei 9.394 de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei 9.455 de 1997 – Crimes de Tortura
Lei 9.469 de 1997 – Intervenção Anômala das Pessoas Jurídicas de Direito Público
Lei 9.492 de 1997 – Protesto de Títulos
Lei 9.503 de 1997 – Código de Transito Brasileiro
Lei 9.504 de 1997 – Lei das Eleições
Lei 9.507 de 1997 – Habeas Data
Lei 9.605 de 1998 – Crimes Contra o Meio Ambiente
Lei 9.613 de 1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens Direito e Valores
Lei 9.637 de 1998 – Organização Social
Lei 9.784 de 1999 – Atos – Processo Administrativo
Lei 9.790 de 1999 – OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Lei 9.807 de 1999 – Proteção à Testemunha e Delação Premiada
Lei 9.868 de 1999 – Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI
Lei 9.882 de 1999 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF
Lei 9.985 de 2000 – Sistema Nacional de Unidade de Proteção
Lei 10.216 de 2001 – Proteção e Direitos Pessoas Transtornos Mentais
Lei 10.257 de 2001 – Estatuto da Cidade
Lei 10.520 de 2002 – Pregão
Lei 10.741 de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
Lei 10.778 de 2003 – Notificação Compulsória em Casos de Violência Contra Mulher
Lei 10.826 de 2003 – Estatuto do Desarmamento
Lei 11.079 de 2004 – PPP Parceria-Público-Privada
Lei 11.101 de 2005 – Falência e Recuperação Judicial
Lei 11.107 de 2005 – Consórcios Públicos
Lei 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha
Lei 11.343 de 2006 – Lei de Drogas
Lei 11.417 de 2006 – Sumula Vinculante
Lei 11.419 de 2006 – Processo Eletrônico
Lei 11.804 de 2008 – Alimentos Gravídicos
Lei 12.016 de 2009 – Mandado de Segurança
Lei 12.153 de 2009 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei 12.318 de 2010 – Alienação Parental
Lei 12.462 de 2011 – Regime Diferenciado de Contratações
Lei 12.527 de 2011 – Lei de Acesso à informação
Lei 12.562 de 2011 – Representação Interventiva
Lei 12.594 de 2012 – SINASE
Lei 12.651 de 2012 – Código Florestal
Lei 12.694 de 2012 – Processo e Julgamento Crimes por Organizações Criminosas
Lei 12.846 de 2013 – Lei Anticorrupção
Lei 12.850 de 2013 – Crime Organizado
Lei 13.019 de 2014 – Parcerias Administração Pública e Organizações Sociedade Civil
Lei 13.140 de 2015 – Mediação
Lei 13.146 de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 13.185 de 2015 – Bullying
Lei 13.300 de 2016 – Mandado de Injunção
Lei 13.303 de 2016 – Estatuto EP e SEM
Lei 13.460 de 2017 – Direitos do Usuário dos Serviços Públicos
Lei 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei 13.775 de 2018 – Emissão de Duplicata Escritural
Lei 13.848 de 2019 – Agências Reguladoras
Lei 13.869 de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Lei 13.988 de 2020 – Lei de Transação
Lei 14.022 de 2020 – Medidas de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar
Lei 14.133 de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei 14.188 de 2021 – Sinal Vermelho Contra Violência Doméstica
Pacto de San Jose da Costa Rica de 1969 – Convenção Americana de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos – Resolução 217-A de 1948
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código de Ética da Magistratura Nacional
Decreto-Lei 25 de 1937 – Tombamento
Decreto-Lei 3.365 de 1941 – Desapropriação por Utilidade Pública
Decreto-Lei 3.688 de 1941 – Lei das Contravenções Penais
Decreto-Lei 4.657 de 1942 – LINDB
Lc 140 de 2011 – Cooperação entre Uniao Estados DF Municípios
Lc 64 de 1990 – Inelegibilidades
Lei 1.521 de 1951 – Crimes Contra Economia Popular
Lei 4.132 de 1962 – Desapropriação por Interesse Social
Lei 4.717 de 1965 – Ação Popular
Lei 4.737 de 1965 – Código Eleitoral
Lei 5.172 de 1966 – CTN – Código Tributário Nacional
Lei 5.474 de 1968 – Duplicata
Lei 5.478 de 1968 – Alimentos
Lei 6.015 de 1973 – LRP
Lei 6.404 de 1976 – Sociedade por Ações
Lei 6.766 de 1979 – Lei de Loteamentos
Lei 6.938 de 1981 – PNMA
Lei 7.210 de 1984 – Lei de Execução Penal
Lei 7.347 de 1985 – Ação Civil Pública
Lei 7.357 de 1985 – Cheque
Lei 7.716 de 1989 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
Lei 7.960 de 1989 – Prisão Temporária
Lei 8.038 de 1990 – Processos no STJ e STF
Lei 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 8.072 de 1990 – Crimes Hediondos
Lei 8.078 de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – CDC
Lei 8.080 de 1990 – Saúde
Lei 8.112 de 1990 – Regime Jurídico Servidores Federais
Lei 8.137 de 1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária, Economia e Consumo
Lei 8.176 de 1991 – Crime Contra a Ordem Econômica
Lei 8.245 de 1991 – Lei do Inquilinato
Lei 8.429 de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa
Lei 8.560 de 1992 – Investigação de Paternidade
Lei 8.666 de 1993 – Licitações e Contratos Administrativos
Lei 8.987 de 1995 – Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
Lei 9.096 de 1995 – Lei dos Partidos
Lei 9.099 de 1995 – Juizados Especiais Civis e Criminais
Lei 9.279 de 1996 – Lei de Patentes
Lei 9.296 de 1996 – Lei de Interceptação Telefônica
Lei 9.307 de 1996 – Lei de Arbitragem
Lei 9.394 de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei 9.455 de 1997 – Crimes de Tortura
Lei 9.469 de 1997 – Intervenção Anômala das Pessoas Jurídicas de Direito Público
Lei 9.492 de 1997 – Protesto de Títulos
Lei 9.503 de 1997 – Código de Transito Brasileiro
Lei 9.504 de 1997 – Lei das Eleições
Lei 9.507 de 1997 – Habeas Data
Lei 9.605 de 1998 – Crimes Contra o Meio Ambiente
Lei 9.613 de 1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens Direito e Valores
Lei 9.637 de 1998 – Organização Social
Lei 9.784 de 1999 – Atos – Processo Administrativo
Lei 9.790 de 1999 – OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Lei 9.807 de 1999 – Proteção à Testemunha e Delação Premiada
Lei 9.868 de 1999 – Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI
Lei 9.882 de 1999 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF
Lei 9.985 de 2000 – Sistema Nacional de Unidade de Proteção
Lei 10.216 de 2001 – Proteção e Direitos Pessoas Transtornos Mentais
Lei 10.257 de 2001 – Estatuto da Cidade
Lei 10.520 de 2002 – Pregão
Lei 10.741 de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
Lei 10.778 de 2003 – Notificação Compulsória em Casos de Violência Contra Mulher
Lei 10.826 de 2003 – Estatuto do Desarmamento
Lei 11.079 de 2004 – PPP Parceria-Público-Privada
Lei 11.101 de 2005 – Falência e Recuperação Judicial
Lei 11.107 de 2005 – Consórcios Públicos
Lei 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha
Lei 11.343 de 2006 – Lei de Drogas
Lei 11.417 de 2006 – Sumula Vinculante
Lei 11.419 de 2006 – Processo Eletrônico
Lei 11.804 de 2008 – Alimentos Gravídicos
Lei 12.016 de 2009 – Mandado de Segurança
Lei 12.153 de 2009 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
Lei 12.318 de 2010 – Alienação Parental
Lei 12.462 de 2011 – Regime Diferenciado de Contratações
Lei 12.527 de 2011 – Lei de Acesso à informação
Lei 12.562 de 2011 – Representação Interventiva
Lei 12.594 de 2012 – SINASE
Lei 12.651 de 2012 – Código Florestal
Lei 12.694 de 2012 – Processo e Julgamento Crimes por Organizações Criminosas
Lei 12.846 de 2013 – Lei Anticorrupção
Lei 12.850 de 2013 – Crime Organizado
Lei 13.019 de 2014 – Parcerias Administração Pública e Organizações Sociedade Civil
Lei 13.140 de 2015 – Mediação
Lei 13.146 de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 13.185 de 2015 – Bullying
Lei 13.300 de 2016 – Mandado de Injunção
Lei 13.303 de 2016 – Estatuto EP e SEM
Lei 13.460 de 2017 – Direitos do Usuário dos Serviços Públicos
Lei 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei 13.775 de 2018 – Emissão de Duplicata Escritural
Lei 13.848 de 2019 – Agências Reguladoras
Lei 13.869 de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Lei 13.988 de 2020 – Lei de Transação
Lei 14.022 de 2020 – Medidas de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar
Lei 14.133 de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei 14.188 de 2021 – Sinal Vermelho Contra Violência Doméstica
Pacto de San Jose da Costa Rica de 1969 – Convenção Americana de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos – Resolução 217-A de 1948
BÔNUS E COMPLEMENTOS
Ferramentas de Controle
As ferramentas de controle são fundamentais no estudo para concursos públicos, pois ajudam a manter a organização, a disciplina e a monitorar o progresso do candidato em certas atividades. Pensando nisso, inserimos algumas ferramentas no Plano de Leitura para ajuda-lo nesse propósito.
- Controle de horários semanais: Uma das principais dificuldades que os candidatos enfrentam durante a preparação é gerenciar o tempo de estudo. Um controle de horários semanais é uma ferramenta que permite estabelecer uma rotina de estudos, com horários específicos. Dessa forma, é possível manter uma rotina mais equilibrada e regrada.
- Controle de questões: Resolver questões é também uma ótima forma de revisar as matérias e legislações estudadas, pois ajuda a fixar o conteúdo e a identificar pontos fracos. Um controle de questões permite que o candidato registre as questões resolvidas, a disciplina correspondente e o resultado. Isso ajuda a monitorar o progresso e a planejar os estudos futuros.
- Controle de simulados: Os simulados são uma ferramenta importante para avaliar o desempenho e a preparação para o concurso. Um controle de simulados permite que o candidato registre o resultado de cada simulado, a pontuação, a disciplina correspondente e as áreas que precisam ser aprimoradas. Isso também ajuda a identificar pontos fracos e a planejar os estudos futuros.
- Folhas de redação: Em alguns concursos, é exigido que o candidato escreva uma redação. Para se preparar, é importante praticar a escrita e revisar os textos produzidos. Folhas de redação são uma ferramenta que permite que o candidato registre os temas das redações, os textos produzidos e as correções feitas. Isso ajuda a identificar os pontos fracos e a aprimorar a escrita.
Pacote de Súmulas STF e STJ
O pacote de súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos é uma ferramenta valiosa para quem está se preparando para concursos públicos. O material inclui súmulas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal. Com as súmulas, você pode se preparar de forma mais eficiente e aumentar suas chances de aprovação.
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A “escolha certa” pode fazer a diferença em sua vida, mas a “incerteza” pode fazer você perder a sua aprovação.
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Se em até 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento você não estiver satisfeito com o material, simplesmente devolveremos 100% do seu investimento.
Assim, GARANTIMOS que VOCÊ está fazendo a ESCOLHA CERTA.
Dúvidas frequentes
Separamos as principais perguntas para sanar todas as suas dúvidas, se ainda tiver dúvidas entre em contato conosco
Sim, o estudo das leis é especialmente importante para aqueles que desejam se preparar de forma adequada para concursos públicos. Isso porque as legislações, conhecidas como "lei seca", representam uma parte significativa das questões que serão cobradas na prova. Se o candidato não tiver um conhecimento adequado dessas leis e códigos, é provável que ele tenha dificuldade em responder as questões exigidas.
A importância desse material está em ajudar o candidato a ter um conhecimento adequado das legislações exigidas, potencializando e melhorando o rendimento na resolução de provas.
Os materiais de estudo serão fornecidos no formato digital, especificamente em PDF, e estarão disponíveis através da sua Área do Aluno. Você terá a opção de imprimir os materiais ou utilizá-los em dispositivos eletrônicos, como tablets, celulares ou computadores, de acordo com a sua preferência.
O formato digital dos materiais oferece diversas vantagens, como a possibilidade de acessá-los em qualquer lugar e a qualquer momento, além de poder fazer anotações e marcações de forma eletrônica, facilitando a organização do seu estudo.
Assim que o seu pagamento for confirmado, você receberá um e-mail contendo os links para baixar os materiais. Ademais, todos os recursos também estarão disponíveis na sua Área do Aluno, acessível através do site. Com as suas informações de Login, você poderá acessar a área posteriormente para baixar quaisquer atualizações, correções ou complementos que possam ser adicionados.
O pagamento pode ser feito através das seguintes opções: cartão de crédito com liberação imediata, Pix com liberação imediata, e boleto bancário com liberação em até 2 dias úteis.
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