Saiu o novo edital de concurso público da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP). O Concurso Polícia Penal BA visa ao preenchimento de 287 (duzentas e oitenta e sete) vagas para o cargo de Agente Penitenciário.
As oportunidades foram distribuídas conforme a seguir:
| Cargo | Ampla Concorrência | Negro | PcD | Total |
| Agente Penitenciário | 187 | 86 | 14 | 287 |
O cargo exige ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio e conclusão com êxito no Curso de Formação de Agente Penitenciário; ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria mínima B;
A remuneração inicial para o cargo de Agente Penitenciário, para a carga horária de 30 (trinta) horas semanas é de R$ 2.601,04, formada por vencimento no valor de R$ 1.863,20, acrescido de Gratificação de Serviços Penitenciários – GSP, no nível 01, de R$ 737,84, podendo chegar a R$ 4.478,31, para a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
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Resumo do Concurso Polícia Penal BA
- Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
- Banca: FGV
- Vagas: 287
- Cargos: Agente Penitenciário
- Escolaridade: nível médio
- Remuneração: até R$ 4.478,31
- Inscrições: de 17/06/2024 a 18/07/2024
- Prova objetiva: 15/09/2024
As inscrições poderão ser realizadas no site da banca FGV a partir das 09h do dia 17 de junho de 2024 até às 16h do dia 18 de julho de 2024. O valor da taxa é de R$ 90,00 (noventa reais).
O Concurso Polícia Penal BA será composto por Provas Objetivas – de caráter eliminatório e classificatório; e Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório.
As Provas Objetivas e a Prova Discursiva, serão realizadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, no turno da tarde, na data de 15 de setembro de 2024, das 13h às 18h, segundo o horário de Brasília/DF.
As Provas Objetivas, serão compostas por 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, valendo 1,00 (um) ponto cada, totalizando 80,00 (oitenta) pontos. Todas as questões terão 05 (cinco) opções para resposta, com apenas uma correta, e serão distribuídas conforme a tabela a seguir.
| Módulo 1: Conhecimentos Básicos | ||
| Disciplina | Nº de Questões | |
| Língua Portuguesa | 10 | |
| Raciocínio Lógico Matemático | 05 | |
| Noções de Informática | 05 | |
| Legislação Estadual | 05 | |
| Promoção da Igualdade Racial e de Gênero | 05 | |
| Total | 30 | |
| Módulo 2: Conhecimentos Específicos | ||
| Disciplina | Nº de Questões | |
| Noções de Direito Constitucional | 10 | |
| Noções de Direito Administrativo | 08 | |
| Noções de Direito Penal | 06 | |
| Noções de Direito Processual Penal | 08 | |
| Legislação Extravagante | 10 | |
| Direito Humanos | 08 | |
| Total | 50 | |
Será considerado habilitado nas Provas Objetivas, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 48 (quarenta e oito) pontos.
A Prova Discursiva consistirá em 01 (uma) redação no formato de texto dissertativo-argumentativo com, no máximo, 30 (trinta) linhas e valendo 20,00 (vinte) pontos. Será considerado habilitado na Prova Discursiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 12,00 (doze) pontos.
