Cronograma 63 Dias – MPU – Polícia Institucional – PÓS-EDITAL 2025

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Interpretação e Compreensão de texto. 1.2 Organização estrutural dos textos. 1.3 Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 1.4 Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 1.5 Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 1.6 Textos literários e não literários. 1.7 Tipologia da frase portuguesa. 1.8 Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 1.9 Problemas estruturais das frases. 1.10 Norma padrão. 1.11 Pontuação e sinais gráficos. 1.12 Organização sintática das frases: termos e orações. 1.13 Ordem direta e inversa. 1.14 Tipos de discurso. 1.15 Registros de linguagem. 1.16 Funções da linguagem. 1.17 Elementos dos atos de comunicação. 1.18 Estrutura e formação de palavras. 1.19 Formas de abreviação. 1.20 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 1.21 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 1.22 Polissemia e ambiguidade. 1.23 Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 1.24 Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 1.25 Ortografia e acentuação gráfica. 1.26 A crase.

2. NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

2.1 Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). 2.2 Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 2.3 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 2.4 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 2.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). 2.6 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). 2.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). 2.8 Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).

3. NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE

3.1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 3.2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3.4 Agenda 2030 da ONU. 3.5 Política Nacional de Direitos Humanos. PNDH. 3.6 A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 3.7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 3.8 Noções gerais de gênero e equidade. 3.9 Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). 3.10 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 3.11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3.12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).

4. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4.1 Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. 4.2 Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. 4.3 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 4.4 Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional. 4.5 Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4.6 Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. 4.7 Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. 4.8 Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. 4.9 Transformação Digital na Administração Pública. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. 4.10 Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital.

5. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

5.1 Lei Complementar nº 75/1993. 5.2 Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. 5.3 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). 5.4 Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).

6. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

6.1 Princípios de Direito Administrativo. 6.2 Atos Administrativos. 6.3 Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. 6.4 Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. 6.5 Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 6.6 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 6.7 Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018. 6.8 Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.9 Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 6.10 Serviços Públicos. 6.11 Responsabilidade Civil do Estado. 6.12 Controle da Administração Pública. 6.13 Conselho Nacional do Ministério Público. 6.14 Tribunais de Contas. 6.15 Lei nº 8.429/1992. Improbidade Administrativa. 6.16 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 6.17 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). 6.18 Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.

7. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

7.1 Atividade de Inteligência 7.1.1 Doutrina da Atividade de Inteligência: Fundamentos da atividade de inteligência; Ramo Inteligência; Ramo Contrainteligência; Elemento de Análise; Elemento de Operações e Glossário. 7.1.2 Política Nacional de Inteligência. Estratégia Nacional de Inteligência. 7.1.3 Sistema Brasileiro de Inteligência. 7.1.4 Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. 7.1.5 Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública. 7.1.6 Subsistema de Inteligência de Segurança Pública. 7.1.7 Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública: Fundamentos doutrinários; Produção de Conhecimento; Operações de Inteligência de Segurança Pública; Inteligência: Contrainteligência; Organização da Inteligência de Segurança Pública. 7.1.8 Controle da atividade de Inteligência no Brasil. 7.2 Segurança de Dignatários. 7.2.1 Segurança de Dignatários: Conceitos; Princípios; Vulnerabilidades; Itinerários e deslocamentos; Atentados e ameaças; Explosivos; Varreduras; Segurança da Autoridade Isolada; Organização da cápsula de segurança; Aparições em Público; Planejamento geral das operações; Equipamentos e armamento; Segurança familiar e residencial. 7.3 Noções de primeiros socorros no trânsito. 7.3.1 Direção Defensiva. Direção Ofensiva. 7.3.2 Trânsito: Normas de circulação e conduta; infrações e penalidades. 7.4 Segurança Orgânica. 7.4.1 Doutrina; Conceitos; Princípios; Segurança de recursos humanos; Segurança da documentação; Segurança do material; Segurança das áreas e instalações; Segurança das comunicações; Segurança da tecnologia da informação. 7.4.2 Segurança Ativa: Doutrina; Conceitos; Princípios; Contrassabotagem; Contraespionagem; Contra o crime organizado; Contrapropaganda; Contraterrorismo. 7.5 Uso da Força. 7.5.1 Regulação geral do uso da força no Brasil; Princípios gerais. 7.6 Gerenciamento de Crises. 7.6.1 Doutrina; Fundamentos; Finalidade; Objetivo; Conceitos operacionais; Organização do teatro de operações; Conhecimentos básicos de Negociação em Crise; Técnicas de Negociação em Crise. 7.7 Plano de Segurança Orgânica. 7.7.1 Conceitos; Objetivo; Finalidade; Planejamento básico. 7.8 Prevenção e combate a incêndio. 7.8.1 Aspectos básicos, identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação; Condutas preventivas; Classes de incêndio; Métodos de extinção do fogo; Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes; Plano de evacuação. 7.9 Noções de primeiros socorros. 7.9.1 Conceitos e aspectos gerais.

7.10 Noções de Direito Penal. 7.10.1 Código Penal. 7.10.1.1 Crimes contra a pessoa. 7.10.1.2 Crimes contra o patrimônio. 7.10.1.3 Crimes contra a fé pública. 7.10.1.4 Crimes contra a administração pública.

7.11 Noções de Direito Processual Penal. 7.11.1 Código de Processo Penal. 7.11.1.1 Prisão em flagrante (artigos 301 a 310). 7.11.1.2 Preservação do local de crime.

7.12 Noções de Direito Constitucional. 7.12.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 7.12.1.1 Princípios fundamentais. 7.12.1.2 Direitos e garantias fundamentais. 7.12.1.3 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 7.12.1.4 Organização político‐administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 7.12.1.5 Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. 7.12.1.6 Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 7.12.1.7 Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7.12.1.8 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências. 7.12.1.9 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.